Questão de Legislação FederalDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 —…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536703
Raquel, uma servidora pública, tomou uma
decisão técnica que resultou na suspensão de um
contrato de fornecimento de materiais. A empresa
fornecedora alegou que a decisão de Raquel foi
tomada com base em informações insuficientes e
que houve negligência na análise dos dados
apresentados. A empresa apresentou um recurso
administrativo e também oficiou ao órgão público,
argumentando que Raquel deveria ser
responsabilizada por ter agido com culpa grave,
cometendo um erro manifesto, evidente e
inescusável. Com base no Decreto nº 9.830/2019 e
na Lei nº 13.655/2018, qual das alternativas a
seguir melhor descreve a situação de Raquel?
decisão técnica que resultou na suspensão de um
contrato de fornecimento de materiais. A empresa
fornecedora alegou que a decisão de Raquel foi
tomada com base em informações insuficientes e
que houve negligência na análise dos dados
apresentados. A empresa apresentou um recurso
administrativo e também oficiou ao órgão público,
argumentando que Raquel deveria ser
responsabilizada por ter agido com culpa grave,
cometendo um erro manifesto, evidente e
inescusável. Com base no Decreto nº 9.830/2019 e
na Lei nº 13.655/2018, qual das alternativas a
seguir melhor descreve a situação de Raquel?