Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-BA
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q315279
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue o item que se segue.
A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros problemas, dano emocional e diminuição da autoestima da vítima.Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.