Em uma prova oral, sustenta-se que o sistema acusatório, embora preserve a imparcialidade do juiz, não…

Question

Em uma prova oral, sustenta-se que o sistema acusatório, embora preserve a imparcialidade do juiz, não significa que o magistrado seja mero espectador inerte na fase judicial. Sobre os poderes instrutórios do juiz no sistema acusatório brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

No sistema acusatório, o juiz pode, na fase judicial, determinar a produção de prova suplementar para dirimir dúvida sobre ponto relevante, sem se confundir com a iniciativa probatória vedada na investigação, devendo atuar de forma complementar e não substitutiva das partes.

Answer

O sistema acusatório impõe ao juiz absoluta passividade, vedando-lhe inclusive o esclarecimento de pontos obscuros de prova já produzida na instrução.

Answer

No sistema acusatório, o juiz tem o dever de produzir, de ofício, todas as provas necessárias à formação de sua convicção, inclusive na fase de investigação.

Answer

O sistema acusatório autoriza o juiz a iniciar a ação penal de ofício quando entender que a prova da investigação é suficiente, dispensando o oferecimento de denúncia.

Answer

No sistema acusatório, qualquer atuação probatória do juiz, ainda que meramente esclarecedora de prova já produzida, configura nulidade absoluta por quebra da imparcialidade.

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