Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEMA-AM
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-147577-076
No que se refere a sentença, julgue os itens a seguir.
I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa.
II A decisão que homologa o acordo firmado entre autor e réu constitui sentença de mérito.
III A sentença ultra petita é anulável, mas a sentença citra e extra petita não contêm vícios passíveis de nulidade.
IV Após a publicação da sentença, o juiz poderá corrigir inexatidões materiais que recaiam sobre ela, independentemente de interposição de embargos de declaração.
Estão certos apenas os itens.
I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa.
II A decisão que homologa o acordo firmado entre autor e réu constitui sentença de mérito.
III A sentença ultra petita é anulável, mas a sentença citra e extra petita não contêm vícios passíveis de nulidade.
IV Após a publicação da sentença, o juiz poderá corrigir inexatidões materiais que recaiam sobre ela, independentemente de interposição de embargos de declaração.
Estão certos apenas os itens.