Em relação a responsabilidade civil, atos ilícitos e prescrição e decadência, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que
comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
Gabarito: CERTO.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, em ação civil pública, a condenação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) pela…
FGV · MPE-RJ · 2026
A pessoa jurídica de direito público
VUNESP · 2019
É correto afirmar que o que caracteriza uma sociedade é a partilha de interesses entre os membros e a(s).
VUNESP · 2014
De acordo com o previsto no Código Civil, será considerada pessoa jurídica de direito público interno:
AVALIA · 2023
O ordenamento assegura a liberdade de criação e funcionamento das organizações religiosas, mas isso não impede que o Poder Judiciário analise a…
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
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