Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se
segue.
O período de defeso determina a suspensão permanente da
pesca em determinada região, para garantia da preservação
de uma espécie ameaçada.
Gabarito: ERRADO.
Com base na Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências,…
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O Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (INAMB) atuará na prevenção da poluição ambiental e controle de utilização…
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De acordo com o Decreto Estadual nº 13.990/2014, a água residual que flui de um reservatório ou de uma estação de tratamento denomina-se
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Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e…
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O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente, criou as Resoluções Conama nº 357/2005 e Conama nº 430/2011, que…
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