Leandro, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, submeteu testemunha de crime violento a…

Question

Leandro, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, submeteu testemunha de crime violento a procedimentos repetitivos, que levou a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. Nesse caso, em conformidade com a Lei nº 13.869. de 5 de setembro de 2019, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Leandro cometeu crime de violência institucional.

Answer

Leandro pode ser submetido a pena de detenção de até 10 (dez) anos.

Answer

Leandro não pode ser sujeito ativo do crime previsto na Lei nº 13.869/2019 porque não ocupa cargo efetivo.

Answer

Leandro cometeu crime de constrangimento ilegal.

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