Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.

CESPE / CEBRASPE · 2016

É da justiça do trabalho a competência para processar e julgar habeas corpus preventivo cujo paciente seja o empregador, visto que a Constituição…

CESPE / CEBRASPE · 2005

A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do

UECE-CEV · PGE-CE · 2025

Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. I A competência dos tribunais estaduais será definida na…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B…