Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item que se segue. A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Considere os direitos e as garantias fundamentais previstos no texto constitucional e assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · Câmara Municipal de Serra - ES · 2014
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de…
CESPE / CEBRASPE · 2011
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