De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito às transferências voluntárias, é correto afirmar que
VUNESP · 2023

Question

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são consideradas operações de crédito:

Accepted Answer

arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

Answer

assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo estado.

Answer

emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.

Answer

emissão de títulos para pagamento do principal, acrescido da atualização monetária.

Answer

montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos e convênios, para amortização em prazo superior a doze meses.

Questão de Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Mais questões de Direito Financeiro

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento