Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa que melhor conceitue o crime de estupro.
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Exclusivamente a respeito da anterioridade penal, assinale a assertiva que se amolda ao tema.
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No caso de diminuição de pena no crime de homicídio, podemos afirmar que:
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Quanto ao tempo do crime é correto afirmar:
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“É o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos…
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