Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PC-CE
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1810867
O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/97 e pode-se afirmar que:
IDECAN · DEGASE · 2025
Considerando os crimes praticados contra a Administração Pública e a Lei 9.613/96, marque a alternativa CORRETA.
PUC-PR · 2013
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, a pena de João poderá ser aumentada de um a…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
Acerca da Lei Nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa, que constrange alguém com grave ameaça,…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018
Considerando a legislação acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2018
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