Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1860988
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como…
FCC · DPE-MT · 2026
Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
FCC · MPE-RS · 2010
Os membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contas
CESPE / CEBRASPE · 2022
Em relação às funções essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2010
É legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso de processo em que seja…
FCC · DPE-SC · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.