Gabarito: Alternativa C.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa ao Art. 28 da Lei nº 11.343/2006, avalie as hipóteses a seguir. I. A Polícia Militar, em…
FGV · DPE-PE · 2025
Considere os seguintes atos, praticados com o objetivo de suprimir tributo: 1) Marcelo prestou declaração falsa às autoridades fazendárias; 2) Hélio…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliano foi preso em flagrante por…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o reeducando que participa de coral musical não tem direito à remição de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Com base na classificação dos crimes apresentada no Código Penal e na enumeração dos crimes considerados hediondos na Lei n.º 8.072/1990, assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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