Assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental será
exigido pelo Poder Executivo quando a
atividade ou o empreendimento for potencial
causador de significativo impacto ambiental,
e será custeado pelo empreendedor.

Answer

Dentro do procedimento de licenciamento
ambiental, qualquer obra ou atividade
necessitará da realização de Estudo Prévio
de Impacto Ambiental, que será exigido
pelas entidades e pelos órgãos ambientais,
para que seja autorizada a sua instalação.

Answer

O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica emissão tácita e autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra.

Answer

Nos termos da Lei Complementar 140/2011,
está entre as ações próprias dos Estados-membros localizados nas fronteiras
territoriais brasileiras promover o
licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades localizados
ou desenvolvidos conjuntamente no território
brasileiro e em país limítrofe.

Answer

Nos termos da Lei Complementar 140/2011,
está entre as ações próprias dos Estados-membros localizados nas fronteiras
territoriais brasileiras promover o
licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades localizados
ou desenvolvidos conjuntamente no território
brasileiro e em país limítrofe.

Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de…

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento