Gabarito: Alternativa A.
São diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria, EXCETO:
Instituto Fênix · 2024
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º , no inciso II do § 3º do Art.…
FUNDATEC · 2023
Os Princípios Básicos da Administração Pública guiam as ações do setor público, garantindo transparência, ética e qualidade nos serviços prestados à…
FGV · 2024
Ao elaborar o aviso de abertura de um processo licitatório, um servidor consultou o pregoeiro sobre a necessidade de garantir que todo o procedimento…
Instituto Ágata · 2025
A prefeitura de um município decide promover a reforma de algumas das principais praças da cidade, o que inclui a revitalização dos seus jardins. Por…
CONSULPAM · 2025
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