Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O abandono de posto é crime instantâneo, consumando-se no momento em que o militar deixa o local de serviço.

CFP · PMAL · 2026

O PM que, em operação conjunta com a Polícia Civil, comete crime contra civil mantém a natureza militar do delito por estar atuando em razão da…

CFP · 2026

A lesão corporal seguida de morte praticada por policial militar contra civil em serviço é de competência do Tribunal do Júri.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de pessoas no crime militar, julgue o item: O civil pode ser coautor de crime propriamente militar quando atua em concurso com…

CFP · PMAL · 2026

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar,…