Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A lesão corporal seguida de morte praticada por policial militar contra civil em serviço é de competência do Tribunal do Júri.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de pessoas no crime militar, julgue o item: O civil pode ser coautor de crime propriamente militar quando atua em concurso com…

CFP · PMAL · 2026

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar,…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

O crime de tráfico de drogas praticado por bombeiro militar em serviço é crime militar por extensão, de competência da Justiça Militar Estadual.

CFP · PMAL · 2026

O militar que auxilia outro a desertar responde como coautor do crime de deserção.