Gabarito: Alternativa B.
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
FCC · TJ-SE · 2009
Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício…
ADVISE · 2019
O Código Penal tipifica no Art. 359-C o crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura: “Ordenar ou autorizar a assunção de…
CONSULPLAN · 2018
Segundo o disposto no artigo nº 315 do Decreto 2.848/40, revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou…
ADVISE · 2017
O estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de…
FGV · 2024
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