Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao…

FGV · 2024

Bianca conduz um veículo automotor na contramão quando vem a colidir com outro veículo dirigido por Paula, que ultrapassou o farol vermelho. Nos…

SELECON · 2021

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo: I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa…

FUNDATEC · 2025

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

MPE-PR · 2023

Cada item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal. Enrico, com intenção de…