Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q388960

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode-se afirmar que

Ahouve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.Bnão houve crime de estupro, pois houve consentimento da vítima.Chouve crime de atentado violento ao pudor.Dnão houve crime de estupro, pois não houve violência.Ehouve apenas a prática de ato libidinoso, não se configurando crime.

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Gabarito: Alternativa A.

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