A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher.

Answer

a circunstância da vítima ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) qualifica o crime de estupro.

Answer

em se tratando de vítima menor de 18 (dezoito) anos, o crime de estupro é processável mediante ação penal pública condicionada.

Answer

o estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 18 (dezoito) anos.

Answer

a prática do crime em coautoria ou com uso de arma de fogo são circunstâncias que aumentam a pena dos crimes sexuais.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual