Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência moral - definição legal

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência moral contra a mulher é entendida como:

Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2018

Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:

VUNESP · Câmara de Sumaré - SP · 2017

Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · Prefeitura de Coronel Bicaco - RS · 2024

Conforme descrito no art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), NÃO configura violência doméstica e familiar contra a…

FAURGS · TJ-RS · 2016

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da…