Gabarito: Alternativa D.
Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · Prefeitura de Coronel Bicaco - RS · 2024
Conforme descrito no art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), NÃO configura violência doméstica e familiar contra a…
FAURGS · TJ-RS · 2016
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Barão de Cocais - MG · 2020
Marque a alternativa correta em relação a Lei n.º 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar…
CETAP · Prefeitura de Ananindeua - PA · 2021
Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência,…
FGV · PC-RJ · 2022
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