Gabarito: Alternativa C.
O Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema…
FUMARC · AL-MG · 2023
A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os projetos de lei propostos pelo presidente da República iniciam-se no Senado Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2024
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) constituem importante instrumento de fiscalização do Poder Legislativo, dotadas de poderes próprios de…
CFP · Banca própria · 2026
Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da…
FCC · TJ-SC · 2017
A respeito da organização dos poderes no Estado federado, julgue o item subsequente. O poder de veto que têm as chefias do Poder Executivo em relação…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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