Prescrição e decadência são institutos jurídicos distintos que têm por finalidade a estabilização das…

Question

Prescrição e decadência são institutos jurídicos distintos que têm por finalidade a estabilização das relações jurídicas. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A prescrição não corre contra os absolutamente incapazes, enquanto a decadência corre normalmente.

Answer

A prescrição extingue o direito subjetivo, enquanto a decadência extingue apenas a pretensão.

Answer

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita, enquanto a decadência deve ser conhecida de ofício pelo juiz.

Answer

O juiz não pode conhecer de ofício a prescrição, devendo ser alegada pela parte interessada.

Answer

A prescrição extingue a pretensão, enquanto a decadência extingue o direito potestativo.

Questão de Direito CivilPrescrição e Decadência

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