Gabarito: Alternativa B.
As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir. O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Após uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro…
FGV · PGM - RJ · 2025
A Constituição deve ser interpretada em sua globalidade, não devendo os seus dispositivos ser analisados de forma isolada, devendo a interpretação…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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