Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, EXCETO:

FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2016

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes. O direito de greve do servidor público deve ser exercido nos termos e nos…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. O transporte…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Os direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas…