Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente > Infrações…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049062
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o
adolescente, bem como as penas/infrações previstas na Lei nº
8.069/1990, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V)
ou falsas (F).
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda
ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de
detenção de seis meses a dois anos. ( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda
ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos. ( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações
ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se
recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos,
e multa.
As afirmativas são, respectivamente,
adolescente, bem como as penas/infrações previstas na Lei nº
8.069/1990, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V)
ou falsas (F).
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda
ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de
detenção de seis meses a dois anos. ( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda
ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos. ( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações
ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se
recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos,
e multa.
As afirmativas são, respectivamente,