Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente > Infrações…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-SC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q918759
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por
autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim,
respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação.
Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam:
José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as
doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e
Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai.
Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do
ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor,
configuram, respectivamente: