Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. Conforme art. 12 da Lei nº 14.133, de…

Instituto UniFil · 2023

A Lei de Licitações n.º 14.133/2021 trouxe mudanças no processo licitatório da Administração Pública em relação à lei anterior, das quais se pode…

COTEC · 2024

Com relação ao que dispõem a Lei n.º 8.666/1993 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item a seguir. É vedada a exigência de garantia de proposta…

CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012

Por representarem exceção ao princípio da licitação consagrado no texto constitucional, as hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei…

CESPE / CEBRASPE · TCU · 2012

Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Sistema de Registro de Preços (SRP).