Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2082289
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa C.
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente. O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo…
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Pela legislação brasileira atual, um usuário de drogas:
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João, proprietário de uma petshop, contrata Manoel, em 01/06/2010, para que preste atendimento nas três filiais existentes no Município de Porto…
FUNDATEC · 2014
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 8.072/1990, os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, e extorsão mediante sequestro…
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Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de
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Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção,…
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