Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Em face da disciplina constitucional do direito de greve, bem como à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria,

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2017

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da…

FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022

Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo. I. Os cargos, empregos e funções públicas são aces- síveis aos brasileiros, assim…

FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009

Maria, enfermeira do Hospital Federal X, deseja acumular seu cargo público privativo de profissional de saúde de profissão regulamentada com outro…

FCC · BACEN · 2006

O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual