Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou…

Question

Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder
familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou ação de
alimentos em desfavor de seu genitor. A Defensoria Pública da
comarca onde eles residem tende a ser eficiente nesse tipo de
demanda. Nessa situação hipotética, o Ministério Público

Accepted Answer

tem legitimidade ativa para ajuizar a ação de alimentos, independentemente de quaisquer um dos elementos apresentados na situação em apreço.

Answer

não tem legitimidade ativa para ajuizar a referida ação de alimentos, em razão do exercício regular do poder familiar pela mãe.

Answer

não tem legitimidade ativa para ajuizar a ação de alimentos, em razão de Tiago não estar vivendo nenhuma situação de risco.

Answer

não tem legitimidade ativa para ajuizar a ação de alimentos, já que existe órgão da Defensoria Pública eficiente no local onde a família reside, para atuar na demanda em questão.

Answer

somente terá legitimidade ativa para ajuizar a ação de alimentos se a mãe de Tiago procurar a Defensoria Pública local, mas esta for ineficiente.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

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