Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: AOCP
Órgão:: Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q695907

Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.

ASomente podem subsistir as chamadas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do poder de polícia.BA especificidade e a divisibilidade são princípios informadores das taxas de serviço.CAs taxas devem ser criadas por lei em sentido estrito.DA taxa é uma espécie de tributo vinculado a uma atuação estatal.EPodem subsistir taxas pelo uso de bem público.

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Gabarito: Alternativa E.

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