Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q984697

Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos

Apela União, por meio de medida provisória, devendo o seu produto ser compartilhado com estados e municípios.Bpela União, mediante lei complementar, nas hipóteses autorizadas pela Constituição Federal.Cpela União, mediante lei ordinária, nas hipóteses autorizadas pelo Código Tributário Nacional.Dpor todos os entes da federação, por meio de lei ordinária, desde que respeitem a não cumulatividade.

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Gabarito: Alternativa B.

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