As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:

Question

Accepted Answer

em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Answer

exclusivamente em razão do exercício do poder de polícia.

Answer

exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Answer

em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.

Answer

exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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