Determinado autor publicou em rede social grave imputação falsa contra desembargador, atribuindo-lhe…

Question

Determinado autor publicou em rede social grave imputação falsa contra desembargador, atribuindo-lhe corrupção sem qualquer prova. A vítima requereu indenização por dano moral e direito de resposta proporcional ao agravo. Sobre o regime constitucional do direito de resposta e da reparação por dano, previsto no art. 5º, V, da CF/88, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Answer

O direito de resposta é incompatível com o direito à indenização, sendo necessário optar por apenas um deles.

Answer

O direito de resposta exige autorização do Ministério Público para ser exercido judicialmente, sob pena de extinção do processo.

Answer

O direito de resposta somente é cabível em veículos de imprensa tradicionais, sendo inaplicável em redes sociais.

Answer

A indenização por dano moral é vedada quando concedido o direito de resposta, sob pena de enriquecimento sem causa.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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