Acerca das características da jurisdição, julgue os seguintes itens.
A jurisdição divide-se em justiça comum e justiça especial.
Gabarito: ERRADO.
Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expressa disposição legal, deve “dizer o direito”, utilizando-se de…
CESPE / CEBRASPE · SECONT_ES_22 · 2022
A característica substitutiva da jurisdição indica que a vontade das partes é substituída pela decisão judicial proferida pelo poder estatal.
CESPE / CEBRASPE · SECONT_ES_22 · 2022
A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.
CESPE / CEBRASPE · SECONT_ES_22 · 2022
Terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,
VUNESP · 2014
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a…
VUNESP · 2017
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