João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende…

Question

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito
Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para
acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que
enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O
adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes
em sua vida, sobre o assunto. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João
poderá realizar a viagem

Accepted Answer

se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

Answer

sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.

Answer

sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

Answer

se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.

Answer

se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

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