Gabarito: Alternativa C.
Tendo como base a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente, no que diz respeito à ordem social. No âmbito estadual, proporção não…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Considerando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Estado…
VUNESP · 2026
Acerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Nos termos do art. 226 da Constituição Federal, "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Entre os aspectos abrangidos pelo…
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2014
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
FCC · TJ-PE · 2015
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