Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

A doutrina costuma classificar as fontes do direito processual penal em fontes materiais (de produção) e fontes formais (de cognição). Assinale a alternativa que indica corretamente a FONTE MATERIAL (de produção) do direito processual penal no Brasil.

AA jurisprudência dos tribunais superiores.BA doutrina dos processualistas.CO ente competente para legislar sobre a matéria, notadamente a União (art. 22, I, CF).DOs costumes forenses.EA analogia aplicada pelo juiz.

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Gabarito: Alternativa C.

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