Compete à equipe de atendimento multidisciplinar atuante nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar…

Question

Compete à equipe de atendimento multidisciplinar atuante nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas:

Accepted Answer

voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes;

Answer

que visem a afastar a vítima do agressor de imediato;

Answer

de culpabilização do autor da violência;

Answer

que tenham como escopo pacificar a família;

Answer

que assegurem o afastamento do autor da violência de sua prole.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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