Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de…

Question

Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar
violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou
na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o
Promotor de Justiça ingressou com ação penal em face do
abusador, pugnando pela oitiva das irmãs em Juízo.

Considerando o sistema de garantia de direitos introduzido pela
Lei nº 13.431/2017, a oitiva das meninas será realizada da
seguinte forma:

Accepted Answer

depoimentos especiais de Maria e Joana, testemunha e vítima, respectivamente;

Answer

escuta especializada de Joana, vítima, e depoimento comum de Maria, testemunha;

Answer

escutas especializadas de Maria e Joana, testemunha e vítima, respectivamente;

Answer

depoimento especial de Joana, vítima, e depoimento comum de Maria, testemunha;

Answer

depoimentos comuns de Joana, vítima, e Maria, testemunha, por não se tratar de violência sexual.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente > Justiça da Infância e da Juventude

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