Gabarito: CERTO.
No concurso de agentes, a relevância causal da contribuição do partícipe significa que sua conduta deve ter efetivamente influenciado na produção do…
CFP · PMAL · 2026
Em crime de revolta militar praticado por 30 militares, somente os que dirigiram ou instigaram a prática serão considerados cabeças, respondendo os…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, a morte do autor principal extingue a punibilidade dos partícipes, pois a participação é acessória à autoria.
CFP · PMAL · 2026
Acerca das causas de agravacao no concurso de agentes previstas no CPM, julgue: Constitui causa de agravacao da pena ser o agente organizador ou…
CFP · PMAL · 2026
A prova do liame subjetivo no concurso de agentes pode ser feita por qualquer meio legalmente admitido, inclusive por indícios e presunções judiciais.
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