Gabarito: ERRADO.
Acerca das causas de agravacao no concurso de agentes previstas no CPM, julgue: Constitui causa de agravacao da pena ser o agente organizador ou…
CFP · PMAL · 2026
A prova do liame subjetivo no concurso de agentes pode ser feita por qualquer meio legalmente admitido, inclusive por indícios e presunções judiciais.
CFP · PMAL · 2026
O §2º do art. 53 do CPM prevê agravação da pena para determinados concorrentes que exercem papel de destaque no concurso de agentes, como o…
CFP · PMAL · 2026
Na autoria mediata, o autor mediato utiliza outra pessoa como instrumento para a execução do crime, sem que esta tenha consciência da ilicitude do…
CFP · PMAL · 2026
Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:
MPM · MPM · 2005
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