Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

A autoridade policial, ao tomar conhecimento de crime de ação penal pública incondicionada por meio de comunicação verbal feita por qualquer pessoa…

CFP · Banca própria · 2026

No que se refere ao inquérito policial, assinale a opçaõ correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Prescreve o art. 6 o , VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do…

VUNESP · 2015

Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de

CESPE / CEBRASPE · PC-RO · 2022

A Lei 13.964/2019 criou a figura do juiz das garantias (arts. 3º-A a 3º-F do CPP). Quanto à sua atuação na fase de investigação, assinale a…