Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 e Princípios e objetivos da PNMA
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- AGESAN-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2070762
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, analise as assertivas e assinale a
alternativa que apontas as corretas.
I. Entende-se por poluição a alteração adversa
das características do meio ambiente.
II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de
condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as
suas formas.
III. Entende-se por recursos ambientais a
atmosfera, as águas interiores, superficiais e
subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o
solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a
fauna e a flora.
IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou
jurídica, de direito público ou privado,
responsável, direta ou indiretamente, por
atividade causadora de degradação
ambiental.
dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, analise as assertivas e assinale a
alternativa que apontas as corretas.
I. Entende-se por poluição a alteração adversa
das características do meio ambiente.
II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de
condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as
suas formas.
III. Entende-se por recursos ambientais a
atmosfera, as águas interiores, superficiais e
subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o
solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a
fauna e a flora.
IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou
jurídica, de direito público ou privado,
responsável, direta ou indiretamente, por
atividade causadora de degradação
ambiental.