De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental
na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima
exigida, quando em adequado estado de conservação.
Gabarito: ERRADO.
Conforme a Lei Federal n.º 6.938/1981, é(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art. 9°, Lei n° 6.938/1981), EXCETO
INSTITUTO AOCP · UFS · 2024
São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
CESPE / CEBRASPE · 2026
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Banca: IDECAN Órgão: SEMACE…
IDECAN · 2023
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