Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- PC-BA Provas: IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil ...
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Determinado presidente da República praticou ato que atenta contra a Constituição Federal de 1988 (CF) e contra a lei orçamentária. Nessa situação…
CESPE / CEBRASPE · 2022
É competência privativa do Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, prestar,
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2014
Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e…
VUNESP · 2019
Nos crimes de responsabilidade, após ser admitida a acusação por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente da República será submetido a…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2008
Atos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são considerados
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TRE-CE · 2012
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